Política de Privacidade GRUPO MARKTEST

Este texto constitui a Política de Privacidade das sociedades do GRUPO MARKTEST e é também aplicável aos sites das empresas, designadamente, ao site disponível em www.marktest.com.

As sociedades do GRUPO MARKTEST dedicam-se à atividade de estudos de mercado e desenvolvimento de software, sendo cada uma vocacionada para realizar estudos e/ou desenvolver ferramentas informáticas específicas que realizam por iniciativa própria ou a pedido dos seus clientes.

A presente Política de Privacidade aplica-se às seguintes sociedades do GRUPO MARKTEST:

MARKTEST INVESTIMENTOS, SGPS, S.A., com sede na Rua de São José, n.º 183 – 2º 1169-116 Lisboa, NIF 504115561. Para saber mais sobre a sociedade clique aqui
MARKTEST, LDA. com sede na Rua de São José, n.º 183 – 2º 1169- Lisboa, NIF 501070982. Para saber mais sobre a sociedade clique aqui
MEDIAMONITOR LDA. com sede na Rua de São José n.º 183 – 2º 1169- Lisboa, NIF 504890778. Para saber mais sobre a sociedade clique aqui
MARKDATA, SA, com sede na Rua de São José n.º 183 – 2º 1169- Lisboa, NIF 502169257. Para saber mais sobre a sociedade clique aqui
MVG EUROPA LDA. (MEDIALOG) com sede na Rua de São José n.º 183 – 2º 1169- Lisboa, NIF 504576712. Para saber mais sobre a sociedade clique aqui

A presente Política de Privacidade explica o modo como as sociedades do GRUPO MARKTEST, doravante designadas por MARKTEST, tratam os Dados Pessoais que lhe são confiados pelos seus clientes ou pelos próprios titulares de dados através de cupões, telefone, e-mail ou através de formulários em plataformas e/ou sites controlados pela MARKTEST (adiante designados em conjunto como Sites MARKTEST).

As práticas da MARKTEST e dos Sites MARKTEST em matéria de privacidade estão em conformidade com a Política de Privacidade da MARKTEST. Antes de fornecer Dados Pessoais à MARKTEST, recomendamos a leitura da presente Política de Privacidade dado que podem verificar-se formas de tratamento distintas dos seus Dados Pessoais. Ao fornecer os seus Dados Pessoais, ao aceder e utilizar os Sites MARKTEST, o Titular dos Dados aceita e autoriza a recolha, utilização e divulgação dos seus Dados Pessoais (informação suscetível de o identificar), conforme previsto na presente Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade não se aplica à eventual recolha de dados offline junto do utilizador, nem aos sites de terceiros aos quais os Sites MARKTEST possam estar ligados.

O Responsável pelo Tratamento

Este Site pertence à MARKTEST. Os Dados Pessoais aqui disponibilizados são tratados sob a responsabilidade da sociedade MARKTEST INVESTIMENTOS SA, Pessoa Coletiva matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 504115561, com sede na Rua de São José, n.º 183 – 2º 1169-116 Lisboa, em Lisboa, a qual é a entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais que os Titulares de Dados e os utilizadores do Site MARKTEST, disponível em http://www.MARKTEST.com/, lhe forneçam através do site, por telefone, e-mail, cupão ou de qualquer outro modo.

Antes de fornecer os seus Dados Pessoais à MARKTEST deverá ler com atenção a presente Política de Privacidade e confirmar a respetiva aceitação no campo específico para o efeito.

O tratamento de dados pessoais

Legitimidade para o tratamento

No exercício da sua atividade a MARKTEST necessita de proceder à recolha e ao tratamento de um conjunto de dados de natureza pessoal, os quais sendo essenciais à sua atividade, são recolhidos apenas mediante o consentimento dos Titulares dos Dados.

Com a autorização dos Titulares dos Dados, os seus dados são: (i) utilizados para a realização de estudos ou sondagens em curso e, se consentido, (ii) inseridos numa base de dados informatizada da titularidade da MARKTEST para participação em estudos posteriores. Nestes casos, cabe aos Titulares dos Dados decidir se consentem na utilização dos seus dados pela MARKTEST.

A MARKTEST disponibiliza aos utilizadores do Site que se tenham registado um conjunto de serviços aí descritos, necessitando para o efeito de proceder à recolha e tratamento de alguns Dados Pessoais. Neste caso a disponibilização de Dados Pessoais é opcional mas necessária se os Utilizadores do Site quiserem beneficiar dos serviços aí disponibilizados.

Para receber informações sobre os serviços e/ou ser contactados pela MARKTEST os Titulares dos Dados terão de fornecer os seus Dados Pessoais e autorizar o respetivo tratamento, preenchendo todos os campos obrigatórios dos formulários aplicáveis.

Os dados tratados

Na qualidade de Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais, a MARKTEST procede à recolha dos seguintes Dados Pessoais: NOME, SEXO, ENDEREÇO DE EMAIL, TELEFONE (opcional), sem prejuízo de outros dados que lhe possam ser solicitados posteriormente para os efeitos descritos na presente Política de Privacidade.

Para a realização de determinados estudos ou sondagens, a MARKTEST poderá necessitar apenas de informação relativa à opinião ou à preferência dos Titulares dos Dados, sem haver qualquer necessidade de recolha e tratamento de Dados Pessoais.

A MARKTEST poderá ainda contactar os Titulares do Dados telefonicamente para sondagens ou determinados estudos, utilizando para o efeito um programa que gera aleatoriamente números de telefone, pelo que no momento do contacto desconhece a identidade dos Titulares de Dados. Nesse contacto, para além de solicitar consentimento para proceder à entrevista, poderão ser solicitados os seguintes Dados Pessoais NOME, GÉNERO, DATA DE NASCIMENTO, INSTRUÇÃO ESCOLAR, PROFISSÃO, TELEFONE DO LAR, NÚMERO DE TELEMÓVEL, E-MAIL, COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR.

Para a realização de determinados estudos, a MARKTEST poderá recolher Dados Pessoais de menores de idade. Sempre que o fizer solicita que o consentimento para o efeito seja prestado pelo titular das responsabilidades parentais e requer confirmação dessa circunstância.

Os serviços disponibilizados nos Sites MARKTEST destinam-se a maiores de 18 anos, pelo que, neste contexto, a MARKTEST não recolhe, nem trata voluntariamente nos seus Sites quaisquer dados de menores que não sejam devidamente autorizados e/ou supervisionados pelos pais e/ou representantes. Ao aceder aos Sites da MARKTEST e ao fornecer os seus dados o Utilizador declara ser maior de 18 anos ou ter autorização dos seus pais e/ou representantes para o efeito.

Finalidades do tratamento

Os Dados Pessoais acima referidos, fornecidos pelos seus titulares à MARKTEST, são tratados por esta para as seguintes finalidades:

Realização de estudos de mercado ou sondagens;
Permitir o registo nos Sites MARKTEST e proceder à subsequente gestão de acessos;
Prestação dos diversos serviços disponíveis nos Sites MARKTEST;
Satisfazer e responder a todos os pedidos dos Titulares dos Dados MARKTEST e, assim, gerir a relação dos mesmos com a MARKTEST;
Criação de base de dados de voluntários para participação em estudos, para gerir a relação dos mesmos com a MARKTEST;
Envio de brindes;
Criação de perfil de consumidor;
Gestão e melhoria de serviços e sistemas;
Manutenção e gestão técnica do sistema informático;
Fins estatísticos;
Controlo de qualidade;
Envio da Newsletter Marktest;
Envio de informações e comunicações comerciais, caso os Titulares dos Dados o solicitem ou prestem o seu consentimento expresso para o efeito.

Mediante o consentimento explícito dos Titulares dos Dados, a MARKTEST poderá utilizar Dados Pessoais para efeitos de envio de informação publicitária, promocional e newsletters da MARKTEST. O Titular dos Dados poderá a qualquer momento retirar o seu consentimento para receção destas comunicações publicitárias, utilizando a hiperligação que lhe foi remetida para “Cancelar subscrição” disponível em todas as comunicações que lhe são enviadas, mediante o envio de um e-mail para o Encarregado de Proteção de Dados para o endereço epd@marktest.pt ou através de carta postal para Encarregado Proteção de Dados, Marktest, Rua Padre Luís Aparício n.º 10, 1º 1150-248 Lisboa. Caso o Utilizador recuse dar o seu consentimento ou retire o seu consentimento, a MARKTEST ficará impedida de o informar de iniciativas, ofertas, notícias ou vantagens que lhe possam interessar e/ou de lhe enviar outras informações de natureza comercial sobre serviços MARKTEST.

Em caso algum os Dados Pessoais dos Utilizadores serão utilizados pela MARKTEST para efeitos de envio de comunicações publicitárias sem o seu consentimento expresso.

Subcontratantes e comunicação de dados a terceiras entidades

Os Dados Pessoais confiados à MARKTEST serão objeto de pseudominização para realização dos estudos pelo que não serão, por norma, comunicados a quaisquer terceiros. A MARKTEST divulga apenas o resultado dos estudos.

Os Dados Pessoais fornecidos à MARKTEST serão tratados por trabalhadores e colaboradores da MARKTEST que estejam devidamente autorizados a proceder ao respetivo tratamento no desempenho das suas funções, os quais estão funcional e contratualmente obrigados a tratar os Dados Pessoais nos termos da lei e da presente Política de Privacidade.

Sem prejuízo, os Dados Pessoais poderão também ser tratados por entidades subcontratantes da MARKTEST, que tratarão os mesmos segundo instruções e por conta da MARKTEST, por exemplo, para efeitos de manutenção e gestão técnica do sistema informático e de gestão de sistemas de informação ou outras.

A MARKTEST exige das subcontratantes o cumprimento de um conjunto de obrigações, entre as quais se inserem as de proteger adequadamente os Dados Pessoais assegurando a utilização de medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir a respetiva segurança e confidencialidade, bem como a proibição de utilização desses dados para qualquer outra finalidade que não as aqui mencionadas e ou consentidas pelos Titulares dos Dados.

Dependendo das finalidades de tratamento em concreto, dos fundamentos de legitimidade e dos consentimentos específicos prestados pelos Titulares dos Dados, os Dados Pessoais poderão ser comunicados a clientes finais, entidades públicas e entidades subcontratantes.

Excecionalmente e mediante determinadas condições, a MARKTEST poderá transferir os Dados Pessoais dos Titulares dos Dados para o estrangeiro de acordo com a legislação aplicável, incluindo para países exteriores à União Europeia para as finalidades de alojamento de dados ou armazenamento, subcontratação técnica de tratamento, back-up e recuperação de dados alojados, desenvolvimento de serviços. A MARKTEST não transferirá os seus dados para países que não garantam um nível de proteção adequada de acordo com a legislação aplicável.

Para além das entidades acima indicadas, os Dados Pessoais poderão ser comunicados, quando exigido por disposições legais aplicáveis, a autoridades judiciais ou policiais ou quaisquer autoridades que possam legitimamente recebê-los nos termos legais. Os seus Dados Pessoais poderão ser, nomeadamente, comunicados a tais entidades administrativas e judiciais no âmbito de processos por violação das condições gerais de utilização dos Sites MARKTEST para efeitos de determinação de eventual responsabilidade civil, contraordenacional ou criminal.

Condições do tratamento

A MARKTEST, enquanto Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais que lhe forem disponibilizados, observa todas as disposições legais aplicáveis no que respeita ao tratamento dos dados por si recolhidos. A MARKTEST garante a qualidade, a exatidão, a integridade e o sigilo dos dados que lhe sejam confiados bem como a legitimidade para o seu tratamento nos termos legais, nomeadamente a licitude, a segurança e a confidencialidade do tratamento, a não utilização posterior dos dados pessoais para fins diversos dos enunciados no momento da recolha, salvo consentimento expresso posterior do seu titular, e a conservação dos dados apenas pelo período necessário para prossecução das finalidades que determinaram a recolha/tratamento.

A MARKTEST dispõe de medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais dos Titulares dos Dados MARKTEST contra a destruição acidental ou ilícita, perda acidental, alteração, divulgação e/ou acesso não autorizados. A MARKTEST utiliza sistemas e procedimentos apropriados a proteger e salvaguardar a integridade dos Dados Pessoais que lhe são fornecidos, nomeadamente, restrições de segurança organizativas, técnicas e físicas para aceder aos servidores, proibição de acesso a pessoas não autorizadas, políticas de clean desk, separação funcional dos dados, políticas de login e password de acesso às redes de utilizadores, acesso condicionado às instalações sendo que apenas funcionários autorizados podem aceder aos dados pessoais durante o desempenho do seu trabalho e para as finalidades aqui indicadas. Sem prejuízo, e na máxima extensão do permitido por Lei, a MARKTEST não poderá ser responsabilizada por ataques ou quaisquer atos ilícitos de terceiros.

Conservação dos dados

Nos termos da lei, a MARKTEST só tratará os Dados Pessoais durante o período necessário ao seu tratamento. Findo esse prazo os dados serão eliminados ou anonimizados de modo a não permitir a sua identificação.

Para efeitos de estudos de mercado e bases de dados de entrevistas os dados dos utilizadores serão conservados pelo período de 5 anos.

Para efeitos de painel de cibernautas e medição de tráfego de Internet os dados dos utilizadores serão conservados pelo período de 5 anos.

Para efeitos do site, os dados dos utilizadores serão conservados pelo período de 3 anos.

Para fins estatísticos, os dados dos Utilizadores serão anonimizados de forma a não permitir identificar os seus titulares pelo que serão conservados indefinidamente.

Direitos dos titulares de dados

A MARKTEST assegura aos Titulares dos Dados todos os direitos legalmente previstos, nomeadamente o de o direito a obter a confirmação de que os seus dados estão a ser objeto de tratamento bem como toda a informação relativa a esse tratamento, conhecer a fonte dos dados, os destinatários ou as categorias de destinatários a quem os Dados Pessoais foram ou serão divulgados, bem como conhecer o prazo previsto de conservação dos seus Dados Pessoais. A MARKTEST assegura ainda o exercício dos direitos de acesso, oposição e/ou limitação ao tratamento, revogação do consentimento, portabilidade, bem como a possibilidade de atualização, retificação ou eliminação dos dados pessoais pelo respetivo titular.

A MARKTEST permitirá que os Titulares dos Dados MARKTEST possam exercer a todo o momento os seus direitos de acordo com a legislação aplicável, contactando para o efeito a MARKTEST por escrito.

A MARKTEST dispõe de um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado para esclarecer dúvidas, prestar informações, resolver qualquer questão ou satisfazer algum pedido de exercício de direitos ou qualquer outro relativamente ao Tratamento dos Dados Pessoais realizado pela MARKTEST.

O Encarregado de Proteção de Dados poderá ser contactado através dos seguintes contactos, que também poderão ser utilizados para esclarecer quaisquer dúvidas e questões relativas à presente Política de Privacidade:

E-mail: epd@marktest.pt

Morada: Rua Padre Luís Aparício n.º 10, 1º 1150- 248 Lisboa

Ou utilizando o link: http://www.marktest.com/wap/contactos.aspx

Qualquer pedido dirigido ao Encarregado de Proteção de Dados deverá ser enviado para o e-mail epd@marktest.pt

Os pedidos legítimos dos Titulares dos Dados serão atendidos pela MARKTEST no prazo de trinta dias. Esse prazo poderá ser prorrogável por mais trinta dias, se absolutamente necessário e mediante envio de justificação prévia.

A MARKTEST trata os Dados Pessoais dos Titulares dos Dados de acordo com as exigências da legislação em vigor. Sem prejuízo, caso algum utilizador entenda que a MARKTEST não cumpre a legislação ou não respeita os seus direitos, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Dados de navegação

A MARKTEST utiliza nos seus Sites software e sistemas informáticos que recolhem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais (designados por ficheiros de registo), cuja transmissão está implícita na utilização de protocolos de comunicação da Internet.

Estas informações não são recolhidas para serem associadas a pessoas identificadas; porém, devido à sua natureza, podem, através do tratamento e da integração com dados detidos por terceiros, permitir a identificação dos utilizadores. Tais informações incluem os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores para fazer a ligação ao Site, endereços sob a forma de URI (identificador uniforme de recurso) dos recursos pedidos, a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido na resposta, o código numérico indicativo do estado da resposta emitida pelo servidor (concluído, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente de computador do utilizador.

Estes dados são utilizados com o fim exclusivo de obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do Site e para verificar se o mesmo está a funcionar corretamente.

Cookies

Os Sites MARKTEST utilizam cookies para assegurar a eficiência do seu funcionamento, para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita a página e para melhorar o nosso serviço. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são enviados para o computador do utilizador (normalmente para o browser deste) pelos sites visitados, sendo armazenados no computador do utilizador para serem posteriormente retransmitidos aos sites durante as ulteriores visitas do utilizador aos mesmos. Isto poderá incluir um simples popup, ou ligações a serviços que são providenciados.

Poderá desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou mediante alterações nas ferramentas de programas Antivírus. No entanto, isso poderá alterar a forma de interação com esta, ou outras, páginas, o que poderá afetar ou impedir que inicie sessão em programas ou páginas da nossa e/ou de outras redes.

Para saber que cookies são utilizados nos Sites MARKTEST, como desativá-los e/ou recusar o consentimento, ou para obter outras informações, deverá consultar a política sobre cookies disponível aqui http://www.marktest.com/cookies.

Ligações a sites de terceiros

O Site MARKTEST contém hiperligações (links) para outros sites de terceiras entidades, pelo que se recomenda a consulta às páginas que, dentro desses sítios, se refiram às suas políticas de privacidade.

A Política de Privacidade da MARKTEST não é aplicável a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir deste deverá sempre ler a política de privacidade desse site e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados.

A MARKTEST não se responsabiliza pela Política de Privacidade nem pelos conteúdos disponibilizados em sites de terceiros.

Aceitação da Política de Privacidade

A MARKTEST rege-se pela legislação em vigor e vincula-se ao cumprimento da presente Política de Privacidade.

Sem prejuízo, a MARKTEST reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio a sua Política de Privacidade. Qualquer alteração da Política de Privacidade será publicada no Site pelo que se aconselha a consulta regular deste documento. A versão publicada no Site é a que se encontra atualmente em vigor.

Caso não concorde com a presente Política de Privacidade, por favor não forneça os seus dados pessoais. Alertamos, no entanto, para o facto de a utilização dos serviços disponibilizados nos Sites MARKTEST estar condicionada ao fornecimento dos seus Dados Pessoais de registo e outros, sem os quais, não será possível que beneficie completamente dos serviços disponibilizados pela MARKTEST.

Informação mais detalhada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida através de consulta à legislação aplicável, nomeadamente ao Regulamento (UE) 2016/679 Do Parlamento Europeu E Do Conselho de 27 de abril de 2016 e legislação nacional aplicável.

Última atualização: maio de 2018