Novos impostos, novos valores

Em 2001, 72.8% do total de impostos que entraram nos cofres das autarquias deveram-se ao imposto municipal da SISA e da Contribuição Autárquica. Sempre com pesos acima dos 60% sobre o total de impostos arrecadados, estes são considerados os dois impostos com maior importância nas autarquias locais.

Agora tudo parece ter mudado, já entrou em vigor uma nova tabela do imposto da sisa com taxas mais baixas, que será aplicado entre Junho e Dezembro deste ano. Em 2004, entra em vigor um novo método de cálculo do novo Imposto Municipal sobre Transacções (IMT), ex-sisa, e um novo Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), ex-contribuição autárquica.

Em 2001, a sisa representou 41.4% do total de impostos autárquicos, enquanto a contribuição autárquica representou 31.4%. Juntos, representaram 72.8% do total de impostos nas autarquias, podendo referir-se que detiveram um peso considerável no total.

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Numa análise concelhia da distribuição destes dois impostos municipais em 2001, verifica-se uma maior concentração destes impostos no litoral do Continente. São concelhos do Grande Porto e Grande Lisboa que maior valor arrecadam em sisa e contribuição autárquica, os concelhos das regiões autónomas e do interior os que menor valor arrecadam.

No entanto, mais do que realçar quem arrecada maior ou menor valor nestes impostos, é importante analisar onde o peso destes impostos no total é mais ou menos significativo. Aqui a análise aufere resultados diferentes. A contribuição autárquica teve um peso de 80% no total de impostos em 2001 no concelho de Santana, 72% em Vila Velha de Rodão, 65% em Almeida, 64.7% em Góis e 62.4% em Póvoa do Varzim. Com pesos também significativos, acima dos 75%, o imposto da sisa, encontra-se com um peso de 91.3% no total de impostos o concelho de Santa Cruz na Madeira, 80% no Alandroal, 79.5% em Arronches e 75.3% em Porto Santo. Factos que nos levam a afirmar que embora não sejam os concelhos do interior e ilhas que maior valor de sisa e contribuição autárquica arrecadem, é nestes que o peso destes impostos é mais significativo no total arrecadado.

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Fonte: Sales Index 2003

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