O sistema educativo português

Em Portugal o número de alunos baixou 2.2% entre o ano lectivo 1996/97 e o ano lectivo 2001/02, segundo indicadores do Ministério da Educação. Entretanto, o número de docentes aumentou 2% entre aquele ano e 2000/01 e o número de escolas registou um crescimento de 13% em 2001/02 face a 1996/97.

O sistema educativo e formativo português é composto por seis grandes áreas: o ensino pré-escolar, a partir dos três anos, o ensino básico, que corresponde aos 9 anos de escolaridade obrigatória, o ensino secundário, que corresponde a mais 3 anos a frequentar entre os 15 e os 25 anos, o ensino superior, que se prolonga de quatro a seis anos e que culmina com o grau de licenciatura, o ensino pós-secundário, composto por cursos de especialização tecnológica, e a pós-graduação, que se materializa em mestrado ou doutoramento. Veja o esquema completo aqui.

Pela análise das estatísticas divulgadas pelo Ministério da Educação, vemos que no período de 1996/97 a 2001/02 (dados projectados), houve um decréscimo de 2.2% no número de alunos inscritos. Esta variação negativa foi compensada, no entanto, pelo grande crescimento que se registou no pré-escolar e no ensino superior. O número de alunos no pré-escolar cresceu 24% e o número de alunos no ensino superior cresceu 15% neste período. O secundário foi o nível de ensino que registou uma maior quebra entre estes anos, com um decréscimo de 14%.

O número de docentes, entretanto, cresceu 2% entre 1996/97 e 2000/01 (não considerando o ensino superior). Por níveis de ensino, vemos variações muito discrepantes: enquanto no pré-escolar o número de docentes quase duplicou, crescendo 93% entre aqueles anos, já no 1º ciclo do ensino básico se registou uma quebra de 12% no número de docentes; nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e no secundário, o número de docentes manteve-se praticamente inalterado no período, registando um ligeiro aumento de 0.88%.

Já quanto ao número de escolas, observamos um crescimento de 13% entre 1996/97 e 2001/02, tendo sido nos anos lectivos de 1997/98 e 1998/99 que mais novos edifícios escolares foram construídos (31 e 26, respectivamente).

O novo ano lectivo está a começar e o Ministério revelou já o calendário escolar para 2002/2003, que pode ser consultado aqui.



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Fonte: DAPP, Ministério da Educação

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