Finanças Locais 1992-2001
  17 março 2004
Os impostos municipais tiveram um aumento de aproximadamente mais 960 milhões de euros entre 1992 e 2001, o que corresponde a um aumento superior a 153.5%.

Dos impostos recolhidos pelas autarquias, o mais importante foi a SISA que, em 2001, contribuiu com 41.4% do valor total (cerca de 660 milhões de euros), seguido da contribuição autárquica, com 31.4% e do imposto sobre veículos com 5.4%.

Portugal viu o valor do Fundo de Equilibrio Financeiro (FEF) registar um aumento de cerca de mais 1,250 milhões de euros (+139%) entre 1992 e 2003, o que se traduziu num significativo aumento per capita.

Com o objectivo de beneficiar os municípios mais desfavorecidos, o FEF foi distribuído em maior percentagem pelos concelhos do Interior Norte e do Sul, tendo recebido, em conjunto, cerca de 1,163 milhões de euros, o que correspondeu a 54% do total em 2003.

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Na mesma data, as ilhas e as regiões metropolitanas receberam, em conjunto, cerca de 20% deste fundo, o que representou aproximadamente 434 milhões de euros.

As Finanças Locais é mais um dos temas desenvolvidos no livro “Os Concelhos portugueses 1992-2002”, da Marktest
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