Nos últimos meses, o encerramento de algumas maternidades do País tem estado sistematicamente na ordem do dia.

A Comissão Nacional da Saúde Materna e Neonatal entregou ao Ministro da Saúde, no passado dia 10 de Março, o Relatório sobre Organização Perinatal Nacional, na qual se insere o Programa Nacional de Saúde Materna e Neonatal, e a Proposta de Requalificação dos Serviços de Urgência Perinatal.

Esta Comissão concluiu que deve haver uma concentração de maternidades em todo o país, já que um terço dos hospitais públicos com bloco de partos não tem condições e que, milhares de partos realizados todos os anos em Portugal, são feitos sem a segurança adequada, principalmente por falta, por exemplo, de pessoal especializado, médicos e enfermeiros.

Com base nas recomendações feitas pela Comissão, o Ministério da Saúde considera que, por razões de segurança da mãe e da criança, se impõe uma política de concentração de locais de parto, determinando o encerramento de diversos blocos de partos de várias maternidades até ao final do ano.

Apesar dos vários protestos, contestações e até providências cautelares interpostas por autarquias, o Governou já avançou com o encerramento de várias maternidades (Barcelos, Santo Tirso, Oliveira de Azemeis, Elvas e Lamego), tendo o Primeiro Ministro referido que se tratam "(..) de decisões sem retorno tomadas com base em estudos técnicos (..)".

Tratando-se de um tema claramente pouco consensual, a NOVADIR entendeu ser de elevado interesse ouvir os profissionais de saúde e realizou um estudo sobre esta problemática, junto dos médicos de clínica geral e familiar, enfermeiros e farmacêuticos, cujos principais resultados aqui publicamos.

Dos profissionais de saúde inquiridos, mais de metade (57%) discorda ou discorda totalmente com o encerramento das maternidades.

São os farmacêuticos (77%) e os enfermeiros (59%) os que mais se opõem ao encerramento das referidas unidades de saúde. Já a classe Médica, 60% concorda com a decisão do governo e apenas 13% discorda totalmente.

A distância a percorrer até às maternidades é o principal argumento de discordância do encerramento destas unidades de saúde

Os profissionais de saúde que não concordam com o encerramento das maternidades, referem como principal argumento a distância geográfica, adiantando que a concentração dos locais de realização de partos "agrava a distância das maternidades face às localidades".

Este profissionais referem ainda "que se deve melhorar as condições das maternidades em vez de as encerrarem". Os farmacêuticos acrescentam que há também "falta de informação e más explicações à população".

Relativamente aos profissionais inquiridos que concordam com o encerramento das maternidades, cerca de 43%, as principais razões assentam sobretudo no facto de considerarem que existe "falta de condições ou poucas condições técnicas nas maternidades que vão ser encerradas", sendo este argumento referido sobretudo pelos enfermeiros.

A "falta de técnicos especializados" é a segunda razão mais referida pelos profissionais que defendem esta política de encerramento de algumas maternidades, nomeadamente os médicos.

Mais de metade dos profissionais de saúde considera que se deve aumentar os meios técnicos e humanos para resolver o problema da falta de segurança das maternidades!

Quando questionados sobre quais as medidas que se deveriam tomar para resolver a falta segurança e condições das maternidades, principais argumentos para a tomada de decisão do Ministério da Saúde, os profissionais de saúde inquiridos referem claramente que este problema deveria ser resolvido com "o aumento de meios técnicos e de recursos humanos".

Estas medidas foram essencialmente referidas pela classe médica e de enfermagem, que é claro o alinhamento nestes argumentos.

Já os farmacêuticos não corroboram de forma tão incisiva com estas medidas, embora metade também as referem, apontando outras medidas que deveriam ser tomadas, nomeadamente consideram que deveria existir "maior fiscalização e mais vigilância" e que deveriam "ser disponibilizadas mais verbas e maior investimento para as maternidades".

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