Desenvolvimento Sustentável: a estratégia nacional

A Agenda 21, acordada na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro há dez anos atrás, comprometia Portugal à apresentação em Joanesburgo de uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS).

O documento para discussão pública da ENDS 2002, a que a Marktest.com teve acesso, define quatro domínios estratégicos para o nosso país:

  • Garantir o desenvolvimento equilibrado do território
  • Melhorar a qualidade do ambiente
  • Produção e consumos sustentáveis
  • Em direcção a uma sociedade solidária e do conhecimento

A garantia do desenvolvimento equilibrado do território passa, nomeadamente, pela promoção de uma utilização mais eficiente dos recursos naturais (planeamento e gestão integrada da água e do solo, renovar e modernizar a frota pesqueira, aproveitamento de recursos geológicos), pela promoção de uma política de ordenamento do território sustentável (ordenamento equilibrado, qualificação dos sistemas urbanos, correcção de desequilíbrios territoriais de desenvolvimento) e pela protecção e valorização do património natural e paisagistico e da biodiversidade.

A melhoria da qualidade do ambiente tem como linhas de orientação a melhoria dos níveis de atendimento (aumento e melhoria do abastecimento de água ao domicílio, tratamento de efluentes líquidos, tratamento de resíduos), bem como encarar a qualidade do ambiente numa perspectiva transversal e integrada.

No domínio da produção e consumos sustentáveis, o diploma apela para a promoção e integração do ambiente nas políticas sectoriais (desde a agricultura até ao turismo), para a alteração dos padrões de produção e consumo ou o estabelecimento de parcerias estratégicas visando a modernização das actividades económicas e sociais.

O último domínio estratégico, em direcção a uma sociedade solidária e do conhecimento, tem como linhas orientadoras o reforço das capacidades profissionais visando a competitividade da população portuguesa, o desenvolvimento da educação, informação, participação, acesso à justiça e responsabilização em matéria de desenvolvimento sustentável, bem como o reforço de acções de cooperação de Portugal num contexto alargado.

O documento completo pode ser consultado aqui.



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